Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Cessão de direitos autorais

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

TRT mantém prisão de depositário infiel

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Coragem não tem idade

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas